Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário envolve relações jurídicas complexas em que a interferência do Estado é incisiva na regulação do espaço, entretanto sem se mostrar efetivo na regulação das demandas sociais, e, tendo, obrigatoriamente de atuar na esfera privada de proteção ao direito de propriedade, como instrumento de segurança jurídica e econômica para incentivo e desenvolvimento dos negócios imobiliários.

Estamos aptos a prestar os seguintes serviços deste ramo do direito:

  • Acompanhamento de processos, legislação, novas doutrinas e de jurisprudência;
  • Contratos imobiliários;
  • Assessoria às Imobiliárias;
  • Atuação em processos envolvendo Direito Imobiliário, tais como Ações de despejo, desapropriação, demarcatória, reintegração de posse, rescisão contratual, usucapião;
  • Assessoria para obtenções de alvarás;
  • Assessoria para compra e venda de imóveis; e
  • Elaboração e registro de memoriais de incorporação.