O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.
Temos a expertise em assessorar a sua empresa nos seguintes serviços:
- Acompanhamento de processos, legislação e de jurisprudência
- Assessoria para licenciamento junto aos órgãos ambientais
- Elaboração e negociação de cláusulas ambientais
- Negociação de acordos com órgãos ambientais
- Contratos
- Processos administrativos e ações judiciais