Condominial

Aliando a solidez de conhecimentos jurídicos à constante inovação, nossos Advogados encontram-se habilitados a responder às exigências de um setor que cresce a cada dia mais e em que a certeza e segurança jurídicas são, cada vez mais, cruciais. Estamos aptos a prestar os seguintes serviços:

  • Esclarecer ao sindico e gerente, se houver, o conceito de condomínio edilício e sua natureza jurídica, a instituição e a convenção do condomínio, os direitos e deveres dos condôminos, as sanções aos condôminos e suas polêmicas, a administração do condomínio, a atuação do síndico e as questões polêmicas da jurisprudência, especialmente do Superior Tribunal de Justiça.
  • Advocacia preventiva, referente a acidentes, desvio e acúmulo de funções, escala de trabalho, fiscalização de obra de condômino e do condomínio, incluindo noções de segurança.
  • Elaboração  e/ou revisão de regulamento e regimento interno.
  • Assessoria quando a seguros necessários.
  • Assessoria quanto a celebração de contratos.
  • Elaboração de advertências, suspensões, notificações extrajudiciais, aplicação de multas, propositura e acompanhamento de demandas judiciais.